Termos de Utilização e Condições Comerciais

1. Identificação

Este site é disponibilizado por Mutual Feelings Unipessoal Lda, NIF 515 779 873, com morada em Rua Vasco da Gama 4A, 2130-197 Benavente, Portugal, através da marca PAX DIGITAL. O contacto comercial e de suporte é geral@paxdigital.pt. O atendimento divulgado neste site é efetuado por email.

2. O serviço

A PAX DIGITAL cria sites personalizados para agências funerárias, com funcionalidades digitais específicas para o setor. As funcionalidades, conteúdos, prazos e condições de cada implementação são definidos na proposta e no contrato aceites pela agência.

As imagens e composições ilustrativas apresentam possibilidades do produto. A Agência Funerária Carlos Pimentel é apresentada como uma implementação da tecnologia PAX DIGITAL, não como proprietária ou entidade vendedora da marca.

3. Condição de lançamento

A condição de lançamento aplica-se às primeiras 5 agências que contratem o serviço ao abrigo dessa condição:

• 1.490 € + IVA pela implementação inicial, pagos de uma só vez.
• 99 €/mês + IVA por alojamento, manutenção, atualizações e suporte.
• Permanência mínima de 12 meses.

O momento de pagamento da implementação, a data de início da permanência e da faturação mensal, bem como as condições de renovação e de cessação antecipada, são definidos na proposta e no contrato. A permanência pressupõe o cumprimento das obrigações de pagamento relativas ao período contratado, nos termos desse contrato e da lei aplicável.

O pedido de demonstração não constitui uma contratação, reserva de condição de lançamento ou obrigação de pagamento. A disponibilidade da condição é confirmada pela PAX DIGITAL na proposta.

4. Domínio da agência

A agência mantém a titularidade do seu domínio. Se já tiver domínio próprio, a configuração do site será articulada com a agência e com o respetivo prestador. Se for necessário registar um novo domínio através da PAX DIGITAL, o registo será efetuado em nome da agência.

Os custos e responsabilidades pelo registo e renovação do domínio são indicados na proposta. A titularidade do domínio não implica a propriedade da plataforma ou a continuidade do alojamento após o fim do serviço.

5. Fim do serviço e eliminação do site

Quando o serviço termina, o site fornecido ao abrigo do serviço é desativado e eliminado. A continuidade do site noutro alojamento ou a entrega da plataforma não estão incluídas por essa razão.

As condições de cessação, o calendário de eliminação, o tratamento dos conteúdos e dados da agência e eventuais pedidos de exportação são definidos no contrato, respeitando as obrigações legais aplicáveis. Os documentos que a PAX DIGITAL tenha de conservar por obrigação legal não são abrangidos pela eliminação do site.

A agência continua titular do domínio, sujeito às condições de registo e renovação junto do respetivo prestador.

6. Conteúdos e direitos

Os elementos da marca PAX DIGITAL, os textos e as composições deste site estão protegidos pelos direitos aplicáveis. A sua utilização comercial ou reprodução exige autorização, salvo nos casos permitidos por lei. As marcas, imagens e conteúdos de terceiros mantêm os respetivos titulares.

A agência deve dispor dos direitos e autorizações necessários para os conteúdos que fornecer para o seu próprio site.

7. Utilização do site

O utilizador deve fornecer informações corretas e utilizar o site de forma lícita. Não são permitidas ações que comprometam a segurança, interfiram com o funcionamento ou utilizem os contactos para fins abusivos.

Os pedidos de demonstração podem ser apresentados pelo formulário do site, que utiliza o FormSubmit para o encaminhamento por email, ou diretamente para geral@paxdigital.pt.

8. Disponibilidade e ligações externas

Procuramos manter a informação atualizada e o site disponível. Podem ocorrer interrupções ou alterações. As ligações para sites externos destinam-se a facilitar a consulta de exemplos ou informações e não substituem as condições próprias desses sites.

9. Documentos contratuais e lei aplicável

Esta página descreve as condições gerais de utilização do site e as principais condições comerciais divulgadas. Não substitui a proposta e o contrato específicos da agência. A relação contratual e a utilização deste site estão sujeitas à lei portuguesa, sem afastar direitos ou regras imperativas aplicáveis.

10. Contacto

Para pedidos, esclarecimentos ou comunicação relativa ao serviço, utilize geral@paxdigital.pt.